CFESS participa de oficina de planejamento estratégico em defesa da Lei 13.935/2019

Publicado em 01/10/2026

Que assistentes sociais são trabalhadoras e trabalhadores da política de educação, todo mundo já sabe. Apesar disso, ainda existem desafios para a efetiva implementação da Lei n.º 13.935/2019, que estabelece a inserção do Serviço Social e da Psicologia nas redes básicas de ensino. Foi nesse sentido que o CFESS participou da Oficina de Planejamento Participativo da Coordenação Nacional pela Implementação da Lei, em São Paulo (SP) nesta segunda-feira (28). 

Além do CFESS, representado pelas conselheiras Marciângela Gonçalves e Adelaine de Jesus, a atividade contou com representação da Abepss, do CFP e de outras entidades que integram a coordenação. O objetivo geral foi construir uma matriz político-operacional para o planejamento das ações da Coordenação Nacional pela Implementação da Lei 13.935/2019, definindo missão, prioridades, eixos estratégicos, ações, prazos, responsáveis, formas de articulação com as bases e mecanismos de monitoramento. 

A conselheira do CFESS Marciângela Gonçalves ressalta que a oficina foi fundamental para o fortalecimento da Coordenação Nacional enquanto instância estratégica para o a defesa do trabalho de assistentes sociais e psicólogas(os) na educação básica e na articulação interinstitucional para o efetivo cumprimento da lei nos estados e municípios.

“Compreendemos que a articulação política e institucional de entidades do Serviço Social e da Psicologia em torno da efetivação da Lei 13.935/2019 amplia o diálogo com os órgãos públicos da educação, outros(as) profissionais da educação e a sociedade em geral, sobre a importância do trabalho dessas duas categorias e sobre a defesa de uma educação pública de qualidade e socialmente referenciada”, avalia Marciângela.  

Subsídios para a categoria

Está disponível no site do CFESS a publicação “Subsídios para o trabalho de assistentes sociais a partir da Lei 13.935/2019”, de autoria do professor Ney Teixeira. 

A publicação é fruto de um acúmulo coletivo do Conjunto CFESS-CRESS, impulsionado pela implementação da Lei 13.935/2019 e pelas deliberações do 50º Encontro Nacional. A obra responde à ampliação da inserção profissional na educação básica e sistematiza ações de orientação, fiscalização, formação e incidência política realizadas em todo o país, oferecendo um panorama consistente dos desafios e possibilidades do trabalho na área.

Evento internacional sobre o tema

O Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Serviço Social na Educação (Gepesse) promoverá o 4º Seminário Internacional e 8º Fórum do Serviço Social na Educação, de 4 a 6 de novembro de 2026, na Unesp – Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, em Franca (SP). O tema dos eventos será “Os Desafios da Educação na Barbárie do Capital”.  

A programação contempla conferências, mesas-redondas e grupos de trabalho distribuídos em sete eixos temáticos, da educação básica à educação especial, passando pela socioeducação, relações étnico-raciais, educação popular e movimentos sociais.

As inscrições estão abertas com vagas limitadas no site even3.com.br/iv-seminario-ss-educacao-644735. 

Fonte: CFESS

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