Reunião com a Secretaria de Educação discute Lei das 30 horas e atuação de assistentes sociais e psicólogas na política educacional de BH

Publicado em 19/05/2025

A Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte (Smed) reuniu, no dia 7 de maio, representantes do Serviço Social, da Psicologia e de entidades da área da educação para debater as mudanças propostas pela nova gestora da pasta, a secretária municipal de Educação, Natália Araújo, há cerca de um mês no cargo, sendo a sexta a assumi-lo desde o início da atual gestão, em janeiro deste ano.

Entre os principais pontos apresentados, destacou-se a intenção da gestão de reorganizar a atuação de assistentes sociais, psicólogas e psicólogos no atendimento às demandas da educação inclusiva, integrando essas duas categorias profissionais a uma equipe voltada ao atendimento de estudantes com deficiência. A equipe é formada por Agentes de Apoio Educacional, os “AEEs”.

Segundo Klauze Silva, assistente social e conselheira do CRESS-MG que participou da reunião, a secretária apresentou uma alternativa para a reivindicação histórica da jornada de 30 horas semanais. Embora a redução formal da carga horária de 40 para 30 horas não seja possível ainda, foi proposta uma divisão em que as e os profissionais cumprem 30 horas presenciais e 10 horas em regime de teletrabalho.

Outro encaminhamento importante foi a proposta de se construir um documento coletivo, elaborado com o apoio dos conselhos de Serviço Social e Psicologia a fim de subsidiar a Smed na elaboração de um material que defina quais são as competências de assistentes sociais e psicólogas na política educacional de Belo Horizonte. Nos últimos dias, o conteúdo orientador foi entregue ao órgão.

A partir desse documento, a Secretaria pretende criar uma portaria que estabeleça diretrizes para a atuação profissional nessas áreas, suprindo uma lacuna existente até o momento. Além disso, foi sugerida a realização de seminários com as categorias profissionais para aprofundar o debate sobre as atribuições e fortalecer a construção coletiva dessas diretrizes.

Klauze avalia que a reunião trouxe avanços, mas destaca que cabe às e aos trabalhadores decidirem sobre a adesão ao modelo de teletrabalho proposto. “A defesa do CRESS segue sendo pela garantia da jornada de 30 horas conforme a lei. No entanto, consideramos que essa alternativa apresentada pode ser um caminho para minimizar os impactos das 40 horas, até que a redução seja garantida.”

Os próximos passos incluem o diálogo com profissionais da rede e a construção coletiva do documento orientador, além da organização dos seminários temáticos. Além disso, uma nova reunião foi marcada para o dia 15/05 e 16/05 para aprofundar as discussões envolvendo o tema, com profissionais do Serviço Social e Psicologia, a razão para as duas datas é o Dia da e do Assistente Social, dia 15 de maio.

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